Reportagem da Folha de S.Paulo, assinada por Paulo Saldaña, revela que secretários de Educação da rede pública pressionam o MEC contra uma proposta, apoiada pela área técnica do ministério, que reduziria de 50% para 40% a carga horária mínima de aulas presenciais nos cursos de formação de professores. A mudança está em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE), que revisa as diretrizes das licenciaturas, e é classificada pelos dirigentes como um retrocesso.
Undime, Consed e CONSEC – que representam, respectivamente, secretários municipais, estaduais e das capitais – enviaram carta conjunta ao ministro Camilo Santana e ao CNE defendendo a manutenção do percentual atual. O texto argumenta que a qualidade da educação básica depende da solidez da formação inicial docente e que qualquer ajuste regulatório deve fortalecer, não relativizar, os fundamentos da profissionalização do magistério.
A reportagem mostra uma contradição entre o discurso público do ministro, que defende os 50%, e a proposta técnica encaminhada ao CNE pela Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior), favorável à redução. A votação estava prevista para o dia 26 de fevereiro, mas foi adiada após debate. Entidades como o Movimento Profissão Docente e o Todos Pela Educação também se posicionaram contra a mudança, enquanto o setor privado de ensino superior – que concentra a maior parte das matrículas em EAD nas licenciaturas – têm pressionado por menos exigência de presencialidade.
Leia aqui a íntegra da reportagem publicada na Folha de S.Paulo.
