Nos dias 13 e 14 de agosto, o Rio de Janeiro sediou o Diálogos Formativos – Financiamento da Educação, iniciativa conjunta do CONSEC e da Diretoria de Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV DGPE). O encontro reuniu secretários e representantes das secretarias municipais de Educação das capitais brasileiras para aprofundar o debate sobre as principais fontes de financiamento da educação pública e os desafios da gestão orçamentária e financeira das redes.
A abertura contou com a participação de Leonardo Pascoal, presidente do CONSEC e secretário de Educação de Porto Alegre; Hugo Nepomuceno, secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro; José Henrique Paim, diretor da FGV DGPE; Romeu Caputo, vice-diretor da FGV DGPE; Manuelita Falcão Brito, superintendente executiva da FGV DGPE; Emílio Munaro, superintendente de Negócios e Relações Internacionais; e Carlos Eduardo Sanches, especialista em Políticas Educacionais da DGPE.
Ao longo dos dois dias, os debates abordaram temas que incidem diretamente sobre o planejamento e a capacidade de execução das políticas educacionais nos municípios. Entre eles estiveram o planejamento orçamentário e a execução financeira; a arquitetura e o planejamento do financiamento da Educação Básica; a gestão de recursos do Fundeb e do PDDE; o financiamento e a ampliação do tempo integral; a Complementação-VAAR do Fundeb; a carreira e os profissionais da Educação Infantil; a gestão escolar orientada por resultados; os impactos da Reforma Tributária sobre o financiamento da Educação Básica; e a construção de uma cultura de monitoramento orientada por dados.
Além de discutir a disponibilidade de recursos, o encontro buscou aprofundar a reflexão sobre como planejar, executar e monitorar o financiamento da educação, de modo a ampliar a efetividade das políticas públicas e qualificar a tomada de decisões na gestão municipal.
Em vídeo, Giselle Faria, secretária de Educação de Goiânia, compartilha sua experiência no encontro e comenta os principais aprendizados dos dois dias de formação.
O Diálogos Formativos integra a agenda de cooperação entre CONSEC e FGV DGPE voltada à formação, à troca de experiências e à produção de conhecimento para fortalecer a gestão da educação pública nas capitais brasileiras.
